2745794                            08746.000541/2019-44

Memorando nº 273/2020/Segat - CR-XAV/DIT - CR-XAV/CR-XAV-FUNAI

 Em 31 de dezembro de 2020

A CGETNO

Assunto: Atualização - Projeto Independência Indígena.

Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a  Vossa Senhoria Relatórios Imagéticos (SEI 2744668 e 2744784) do Projeto Independência Indígena, desenvolvido na Terra Indígena Sangradouro, por meio da Cooperativa Agrícola Xavante em parceria com o Sindicato Rural de Primavera do Leste.

Em visita ao local, constatou-se o início dos trabalhos com preparo de área estimada em 1.000 hectares, destinada ao plantio de arroz (50 hectares) , milho (100 hectares) e soja (850 hectares), segundo informações dos próprios moradores da T.I. Sangradouro. Cumpre ressaltar que a área mencionada anteriormente é a mesma constante no Relatório  2165885 , página 21, porém em maior dimensão.

Considerando a existência de placa (SEI 2744668) indicando a parceria entre diversos orgãos, dentre eles a Fundação Nacional do Índio; que não há, até o presente momento, qualquer documento ou projeto relacionado protocolado no âmbito da Coordenação Regional Xavante; e a necessidade de acompanhamento por parte da Coordenação Regional Xavante, solicito informações sobre o Projeto Independência Indígena, a saber: a) se algum projeto nesse sentido foi protocolado na FUNAI/Sede; b) se há, por parte da CGETNO, acompanhamento do referido projeto; e c) orientações sobre como a Coordenação Regional Xavante deve proceder, de modo a acompanhar e prestar adequado suporte.

Ademais, reforço as considerações contidas nos Relatórios 2165756 e 2165885, e no Memorando 87 2165943, e me coloco a disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Gustavo Gomes Sanches Nunes dos Santos

Chefe - Serviço de Gestão Ambiental e Territorial

Matrícula 1925684

Ciente. Encaminhe-se a CGETNO.

Álvaro Luís de Carvalho Peres

Coordenador Regional

Documento assinado eletronicamente por Gustavo Gomes Sanches Nunes dos Santos, Chefe de Serviço, em 31/12/2020, às 11:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Álvaro Luís de Carvalho Peres, Coordenador(a) Regional, em 31/12/2020, às 11:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: http://sei.funai.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2745794 e o código CRC 92A5D9AB.